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O que precisa ser feito ainda em 2017...

April 17, 2017

... para o Brasil romper a força centrípeta que impede o crescimento e o avanço econômico e social:

 

  1. Avanço da Operação Lava-Jato, com prisão de todo e qualquer político envolvido em desvio de dinheiro público, principalmente as lideranças Lula e Dilma, ministros de seus governos, dirigentes de estatais e membros partidários sem prerrogativa de foro. Esta medida sumária é o marco zero de um novo tempo ético, moral, jurídico e republicano no Brasil e nada – NADA – terá continuidade satisfatória sem estas ações.

  2. Afastamento imediato de todo parlamentar com envolvimento direto em casos de corrupção ativa, passiva, peculato e outros crimes do setor público, até seu julgamento efetivo, a ser realizado de modo extraordinário e no âmbito da Operação Lava-Jato e outras Operações reconhecidas e em curso (Zelotes, Acrônimo, etc.).

  3. Reforma Judiciária imediata, via uma PEC que revogue de imediato e até o final do ano – revogável por mais dois períodos de 12 meses consecutivos – todos privilégios de detentores de cargos públicos envolvidos comprovadamente em casos de corrupção, ressalvados os direitos de foro para casos de preservação de preceitos fundamentais afeitos ao cargo e suas liberdades e preservações inerentes.

  4. Antecipação de Eleições para outubro de 2017, com renúncia do atual presidente, atendendo as necessidades do país por nova governança, com membros que não tenham nenhuma relação com os crimes cometidos nas operações mencionadas acima. Posse já em 15 de novembro de 2017, mandado de dois anos, com referendo para manter ou alterar em 15 de novembro de 2019 (nova data oficial – dia da República – para toda e qualquer eleição no país).

  5. Nova lei de Crimes do Colarinho Branco, afastando temporariamente de qualquer cargo público o servidor ou agente público com processo penal em curso, a partir de crimes afeitos à apropriação indébita, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha e outros crimes que coloquem efetivamente o réu em situação de dúvida razoável, desta vez em favor do Estado (parte lesionada).

  6. Vigilância inédita das fronteiras do país para a passagem de drogas que, todos sabem, financiam o crime, acirram disputas entre facções e alimentam a transação irregular de armas e munições. O programa “Droga: No Brasil Não!” deverá realocar e afastar policiais e agentes de aduana que estejam reconhecidamente em conluio com o crime de tráfico e de contrabando.

  7. Construção, em modelo PPP, de pelo menos 20 novos presídios de segurança máxima, em áreas de “sombra” de sinal de celular, com áreas de trabalho e reeducação profissional, de modo a reverter os péssimos indicadores de ressocialização hoje existentes.

  8. Encerramento de “direitos adquiridos”, em 31 de dezembro de 2017, de todo e qualquer funcionário público que tenha rendimentos acima do teto constitucional. Sem exceção de nenhuma espécie e com amplas possibilidades de acordos de encerramento de contrato com todo e qualquer servidor que se sentir desconfortável com esta medida. Se não estiver de acordo com a regra, a liberdade para migrar para a iniciativa privada é irrestrita e livre.

  9. Ao contrário do que se imagina, criminalizar e impor julgamento e pena dura a TODOS os crimes previstos no código penal, do simples furto ao desvio de dinheiro público. Revogação do teto limite de 30 anos e fim da progressão para os que cometem crimes hediondos. Julgamentos sumários em prazos efetivos, evitando erros judiciais e penalizações equivocadas e por força da burocracia. Lugar de ladrão é na cadeia, seja ladrão de galinha, seja por venda de sentença judicial.

  10. Valorização extrema das Polícias Federal, Civis e Militares. Ampliação das Guardas Municipais e combate a todos os crimes conhecidos como derivados da contravenção penal (jogo do bixo, tráfico de drogas, etc.). Tolerância NEGATIVA com TODOS os tipos penais e execução judicial sumária e implacável.

 

Podemos fazer isto ou precisamos de militares? Podemos, né?

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